28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048306-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: WALLACE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 08/08/2025 - Homologada a Transação tipo B
19/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:43

Homologada a Transação
08/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento
08/08/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 20:59

Juntada de Petição
06/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 23:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
18/07/2025 23:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 18:33

Juntada de Petição
18/06/2025 15:29

Juntada de Petição
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 07:37

Juntada de Petição
26/05/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048306-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS GONÇALVES LEAL (OAB MG221128) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
21/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: WALLACE VIEIRA DA SILVA <br/> Data: 24/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
21/05/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
21/05/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/05/2025 17:22

Juntado(a)
19/05/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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