14/08/2023 16:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/08/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 17:22

Determinada a intimação
09/08/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2023 12:23

Determinada a intimação
13/07/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2023 13:01

Expedição de ofício
21/06/2023 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 14:59

Intimação por Edital
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
12/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049178-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO PRINCIPAL LTDA EDITAL Nº 510010059634 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA POSTO PRINCIPAL LTDA, PROCESSO Nº 50491788620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) POSTO PRINCIPAL LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-56, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 181710145 e 181710153, para crédito a favor da exequente de R$ 31.718,60, atualizado em 01/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
11/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023
11/04/2023 13:28

Expedição de Edital - intimação
11/04/2023 11:53

Juntado(a)
08/02/2023 11:13

Decisão interlocutória
26/01/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
26/08/2022 13:40

Intimação por Edital
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022 Prazo do edital: 10/10/2022 Prazo de citação/intimação: 18/10/2022
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022 Prazo do edital: 10/10/2022 Prazo de citação/intimação: 18/10/2022
25/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049178-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO PRINCIPAL LTDA EDITAL Nº 510008495989 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA POSTO PRINCIPAL LTDA, PROCESSO Nº 50491788620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO PRINCIPAL LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-56 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 181710145 e 181710153, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 29.982,82 (na data do ajuizamento - 29/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
24/08/2022 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
24/08/2022 16:46

Expedição de Edital - citação
24/08/2022 14:39

Determinada a citação
24/08/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2022 13:41

Determinada a intimação
23/08/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2022 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 21:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2022 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 10:44

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/07/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022 20:05

Determinada a intimação
04/07/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 13:23

Juntada de Petição
30/06/2022 10:11

Determinada a citação
29/06/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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