TRF2 - 5024198-21.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51725132220254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
03/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51725123720254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
03/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51725123720254029666/TRF (SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA)
-
02/09/2025 11:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-98
-
02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
29/08/2025 18:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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12/08/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 16:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-98
-
12/08/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
22/07/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
25/06/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 22:10
Decisão interlocutória
-
24/06/2025 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024198-21.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União/FN no evento 96.
Após, retornem os autos conclusos. -
09/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/06/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2025 17:19
Determinada a intimação
-
05/06/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2025 13:09
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
19/05/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/05/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 21:45
Determinada a intimação
-
16/05/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 18:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
05/05/2025 17:56
Juntada de Petição
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:18
Negado seguimento a Recurso
-
24/03/2025 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/03/2025 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2022 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
16/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 09:43
Determinada a intimação
-
12/09/2022 21:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/09/2022 18:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
12/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 18:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
01/09/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2022 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2022 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/08/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 00:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024198-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 408) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/08/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/08/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 408
-
10/01/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/01/2022 18:04
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
-
10/01/2022 18:04
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 17:29
Declarado impedimento
-
07/01/2022 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/01/2022 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
29/12/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2021 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2021 21:38
Determinada a intimação
-
12/12/2021 23:08
Juntada de Petição
-
10/12/2021 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/12/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2021 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2021 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2021 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2021 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/12/2021 19:16
Conclusos para julgamento
-
15/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 15:38
Juntada de Petição
-
03/09/2021 15:32
Juntada de Petição
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2021 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2021 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2021 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/08/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 17:31
Determinada a citação
-
27/07/2021 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 17:44
Determinada a intimação
-
08/07/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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