04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001879-63.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: GILLES ANTOINE HENRY BERNARDINIADVOGADO(A): VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB RJ223029)SENTENÇADo exposto, nos termos da fundamentação supra,?CONCEDO?em parte a segurança requerida, com fulcro no art. 487, I, do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei nº 12.016/2009, a fim de determinar que a autoridade impetrada decida, no prazo de 30 dias, os PER/DCOMP relacionados no evento 1, anexos 7, 8, 9 e 10 formulados pelo impetrante, excetuada a existência de eventuais óbices imputados ao requerente.
02/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 16:27

Concedida a Segurança
31/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ - EXCLUÍDA
18/06/2025 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
18/06/2025 17:55

Despacho
18/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:18

Determinada a intimação
03/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001879-63.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: GILLES ANTOINE HENRY BERNARDINIADVOGADO(A): VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB RJ223029) DESPACHO/DECISÃO Conforme a certidão do evento 4, as custas não foram recolhidas.

O pagamento de custas judiciais na Justiça Federal é regulado pela Lei 9.289/1996, que estabelece os percentuais aplicáveis para a determinação do valor devido em cada tipo de ação.

De acordo com a referida lei e as instruções disponíveis no site da Justiça Federal (http://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/quanto-recolher), o valor mínimo das custas é de R$ 10,64 e o máximo é de R$ 1.915,38 para ações cíveis em geral, incluindo mandado de segurança (1% do valor da causa).

Intime-se a parte impetrante para realizar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. INSPEÇÃO ANUAL ORDINÁRIA UNIFICADA (Período de 19 a 23/05/2025) Vistos em inspeção.

O processo está em ordem.
21/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:30

Determinada a intimação
20/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR02S)
19/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000904-56.2025.4.02.5111

Evelin da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana do Vale Facundo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024770-26.2025.4.02.5101

Nilton da Costa Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000764-95.2025.4.02.5119

Rosa Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leni Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010319-12.2020.4.02.5120

Marcus Vinicius Braga Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luiz Arantes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001080-11.2025.4.02.5119

Cristina Nigre de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo