TRF2 - 5023538-23.2018.4.02.5101

01/09/2025 10:18

Conclusos para julgamento

14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

13/08/2025 18:40

Juntada de Petição

06/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 287

28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 287

28/07/2025 00:00

Intimação

25/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 287

25/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 285 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2025 10:23:26)

25/07/2025 10:23

Expedição de Alvará

03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

19/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

16/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 12:51

Determinada a intimação

13/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 19:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 270

08/05/2025 14:45

Juntada de Petição

29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

31/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

31/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

28/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

07/03/2025 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/03/2025 14:32

Juntada de Petição

25/02/2025 16:35

Intimado em Secretaria - URGENTE

25/02/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025 14:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2025 13:23

Determinada a intimação

10/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

28/11/2024 16:16

Intimado em Secretaria

28/11/2024 16:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

30/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 13:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/10/2024 08:48

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024 17:33

Determinada a intimação

24/10/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 07:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ - EXCLUÍDA

24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

01/10/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2024 20:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 237

30/09/2024 17:29

Juntada de Petição

11/09/2024 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTINHO GOMES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

28/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

28/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 21:09

Determinada a intimação

27/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2024 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2024 11:24

Juntada de Petição

20/08/2024 23:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2024 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218

20/08/2024 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 219

20/08/2024 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

16/08/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217

16/08/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219

15/08/2024 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

12/08/2024 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216

12/08/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218

12/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA

12/08/2024 15:42

Determinada a intimação

05/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

03/06/2024 10:07

Juntada de Petição

27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

09/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024 15:44

Determinada a intimação

26/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 08:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 203

16/04/2024 12:29

Juntada de Petição

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

04/04/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024 09:44

Juntada de Certidão

05/03/2024 06:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA

04/03/2024 19:14

Determinada a intimação

28/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191

17/01/2024 14:53

Juntada de Petição

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

21/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 15:17

Determinada a intimação

30/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

13/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

04/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Conclusos para decisão/despacho - 23/08/2023 12:19:57)

22/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 12:04

Determinada a intimação

26/06/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

31/05/2023 17:19

Juntada de Petição

30/05/2023 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 165

30/05/2023 17:07

Juntada de Petição

01/05/2023 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

20/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:54

Determinada a intimação

11/04/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/02/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 13:23

Decisão interlocutória

01/02/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 13:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS - EXCLUÍDA

30/11/2022 10:16

Juntada de Petição

30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

24/10/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/10/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 16:05

Despacho

05/09/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

02/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:56

Despacho

02/08/2022 11:03

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

05/07/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

05/07/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022 17:18

Despacho

28/06/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 18:41

Juntada de Certidão

27/06/2022 19:35

Despacho

24/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022 16:43

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022 19:55

Expedição de ofício

01/06/2022 16:40

Juntada de Certidão

31/05/2022 17:09

Despacho

31/05/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/05/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/04/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/04/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022 19:21

Despacho

23/03/2022 19:08

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO22S)

23/03/2022 19:04

Juntada de Certidão

15/02/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/02/2022 17:51

Juntada de Petição

31/01/2022 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

28/01/2022 20:15

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 20:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

28/01/2022 17:24

Juntada de Petição

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/01/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/01/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/01/2022 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 17:20

Despacho

12/01/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

29/11/2021 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/11/2021 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência

05/11/2021 18:37

Conclusos para julgamento

05/11/2021 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2021 19:45:55)

28/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 19:25

Determinada a intimação

27/06/2021 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 17:40

Determinada a intimação

18/05/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/04/2021 17:31

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2021 17:28

Juntada de Certidão

21/04/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/04/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/04/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021 13:24

Determinada a intimação

16/03/2021 03:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/03/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/03/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

23/02/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/02/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

23/02/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 11:20

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2021 06:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2021 13:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 05:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

28/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

18/01/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito - URGENTE

28/09/2020 10:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

23/09/2020 00:17

Juntada de Petição

08/09/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

27/03/2020 12:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2020 18:53

Juntada - Peças Digitalizadas

11/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

04/02/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2020 16:27

Expedição de ofício

24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/01/2020 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas

14/01/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 10:38

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

16/09/2019 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019 16:55

Juntada de Petição

19/08/2019 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/08/2019 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2019 09:39

Juntada de Petição

21/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/06/2019 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019 15:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/03/2019 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

06/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

13/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

06/12/2018 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/12/2018 19:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

16/11/2018 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/10/2018 17:33

Juntada de Petição

15/10/2018 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

15/10/2018 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

15/10/2018 10:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2018 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2018 14:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

09/10/2018 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/09/2018 23:05

Juntada de Petição

18/09/2018 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2018 17:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/09/2018 15:26

Juntada de Petição

05/09/2018 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018 16:35

Lavrada Certidão

05/09/2018 15:33

Distribuído por sorteio