TRF2 - 5082764-46.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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07/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 15:17
Extinto o processo por desistência
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04/08/2025 18:14
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082764-46.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DOREAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência apresentada pela parte, em especial pela análise sumária sobre os documentos juntados nos autos (1.7), nos termos do art. 98 c/c art. 99, §3º, do CPC, defiro a gratuidade à parte impetrante.
Considerando-se que o extrato do andamento do requerimento administrativo em questão foi obtido em 15.10.2024 (1.6), intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovante da eventual persistência da mora administrativa.
Vindo o comprovante, tragam-me os autos imediatamente conclusos. -
23/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:33
Determinada a intimação
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22/07/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/07/2025 14:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016505-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 19
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14/04/2025 15:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165054620244020000/TRF2
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31/01/2025 20:24
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165054620244020000/TRF2
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26/11/2024 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016505-46.2024.4.02.0000 (TRF2)
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26/11/2024 14:12
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50165054620244020000/TRF2
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26/11/2024 14:07
Alterado o assunto processual - De: Recursos Administrativos - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
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25/11/2024 14:35
Declarada incompetência
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25/11/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2024 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO14S)
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23/11/2024 13:22
Alterado o assunto processual
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23/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 16:23
Decisão interlocutória
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17/10/2024 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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