16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006524-90.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: YGOR NASCIMENTO DA CONCEICAOADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182)REQUERENTE: CARLA NASCIMENTOADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor manifestou anuência acerca da quitação dos valores atrasados, na via administrativa, informada pelo INSS, não há verba a ser executada.

Sendo assim, arquivem-se com baixa.
12/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:16

Despacho
09/09/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006524-90.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: YGOR NASCIMENTO DA CONCEICAOADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182)REQUERENTE: CARLA NASCIMENTOADVOGADO(A): IVANIRA LEANDRO CARNEIRO (OAB RJ174182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
22/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:43

Determinada a intimação
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
29/01/2025 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/01/2025 09:24

Juntada de Petição
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
25/11/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 17:46

Homologada a Transação
14/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
05/09/2024 08:55

Juntada de Petição
23/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
27/05/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:55

Não Concedida a tutela provisória
22/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:27

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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