14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013591-29.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: DELIO FERREIRA BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-40
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013591-29.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DELIO FERREIRA BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141) DESPACHO/DECISÃO I - À parte autora sobre os cálculos apresentados no evento 63.2.

II - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:06

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013591-29.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: DELIO FERREIRA BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): WILLIAM MARTINS DE CAMPOS (OAB RJ233141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 06/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 43 - 06/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição
05/05/2025 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
30/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 14:40

Homologada a Transação
30/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
25/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:40

Juntada de Petição
01/04/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/03/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES - NORMAL
13/03/2025 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA
12/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELIO FERREIRA BARBOSA JUNIOR <br/> Data: 25/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
06/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:10

Determinada a intimação
06/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:46

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/01/2025 06:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 05:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/12/2024 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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