20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 10:20

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008819-66.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO: ELIZETE DA SILVA VITORINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, após manifestação da Autarquia Federal Previdenciária no evento 55, PET1, verifico que, nada obstante o pedido que consta na inicial, não houve qualquer manifestação na sentença acerca da antecipação dos efeitos da tutela pretendida nos autos.

O Juiz sentenciante, em sede de cognição exauriente, entendeu não estarem presentes os requisitos do artigo 300 e seguintes do CPC.

Desta forma, indefiro, por ora, o pedido do evento 47, PET1.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, retornem os autos para julgamento do recurso inominado interposto pelo INSS no evento 41, RECLNO1.

Cumpra-se.
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:44

Determinada a intimação
29/07/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008819-66.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO: ELIZETE DA SILVA VITORINO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA DESPACHO/DECISÃO A parte autora noticia no evento 47, PET1, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS não cumpriu suposto deferimento de antecipação da tutela de urgência e pede seu cumprimento.

O INSS juntou os dados que constam no CNIS, de acordo com o evento 39, INFBEN3, entretanto, não informa se houve o cumprimento da sentença. Diante do exposto, intimem-se a Procuradoria Geral Federal e a Agencia da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Vitória -APSDJ para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, se manifestarem expressamente sobre o evento 47, PET1. Após, retornem os autos para julgamento do recurso inominado interposto pelo INSS no evento 41, RECLNO1.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
23/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 08:18

Juntada de Petição
29/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 10:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 02:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 18:41

Juntado(a)
30/10/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 19:13

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/05/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 00:07

Determinada a intimação
15/04/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:25

Juntada de Petição
07/12/2023 15:32

Juntada de Petição
18/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 08:51

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000248-77.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 22, 54, 73, 85, 95, 103
21/09/2023 16:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/09/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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