16/09/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006680-05.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARINEIA ROMUALDO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ179812)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:57

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 51728622520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 51728614020254029666/TRF (RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 51728614020254029666/TRF (FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 51728614020254029666/TRF (JOSE RODOLPHO DA SILVA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-43 processada no TRF2 com o no. 51728614020254029666/TRF (MARINEIA ROMUALDO PEREIRA)
02/09/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2025 16:23:42)
02/09/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-43
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006680-05.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARINEIA ROMUALDO PEREIRAADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096)ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442)ADVOGADO(A): RITCHELLE TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ179812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-43
02/05/2025 20:12

Juntada de Petição
01/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 09:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:34

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 16:13

Despacho
27/01/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
27/01/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
30/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:13

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
23/05/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
16/05/2024 13:27

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
16/05/2024 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2024 06:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 14:07

Determinada a intimação
16/04/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/02/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIA ROMUALDO PEREIRA <br/> Data: 12/03/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
26/02/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:55

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 08:26

Juntada de Petição
13/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
13/11/2023 09:21

Despacho
13/11/2023 04:38

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/11/2023 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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