09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-52
23/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003235-75.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MARCIO ROBERTO MELLOADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição
29/05/2025 21:57

Juntada de Petição
06/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 14:04

Determinada a intimação
11/04/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 14:14

Juntada de Petição
17/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 14:30

Determinada a intimação
17/10/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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