16/09/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50098598320254020000/TRF2
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095920-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LUCIA LOPES DE CASTRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que há interposição de agravo de instrumento autuado sob o nº 5009859-83.2025.4.02.0000/TRF2 pendente de julgamento (Evento 45).

Considerando a ausência de elementos novos que modifiquem a decisão já proferida, deixo de exercer o Juízo de retratação e a mantenho na sua integralidade.

Posto isto, para preservar a segurança jurídica dos atos já praticados e sua eficácia, suspenda-se o curso da ação até que seja comunicado o resultado do julgamento do recurso de Agravo de instrumento autuado nº 5009859-83.2025.4.02.0000/TRF2 pela Oitava Turma Especializada.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:56

Decisão interlocutória
21/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50098598320254020000/TRF2
17/07/2025 23:03

Juntada de Petição
17/07/2025 23:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50098598320254020000/TRF2
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:50

Decisão interlocutória
21/05/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
24/04/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:18

Despacho
17/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:56

Determinada a intimação
03/12/2024 09:50

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2024 16:49

Juntada de Petição
22/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:21

Determinada a intimação
22/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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