TRF2 - 5001856-60.2024.4.02.5114

20/08/2025 10:11

Baixa Definitiva

20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2025 08:48

Determinada a intimação

29/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAG01

29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

11/06/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/05/2025 13:50

Juntada de Petição

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:23

Determinada a intimação

13/05/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 16:17

Julgado procedente o pedido

21/02/2025 16:13

Conclusos para julgamento

14/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/01/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025 17:24

Determinada a intimação

27/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 16:32

Juntada de Certidão

10/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 15:10

Determinada a intimação

27/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 11:07

Determinada a intimação

12/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio