12/09/2025 17:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-28
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-28
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009406-65.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CICERA CLEODETE FIRMINIOADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) DESPACHO/DECISÃO Evento 105.

Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. As verbas contratuais devem estar vinculadas ao crédito do autor para definição da espécie da requisição (Precatório ou RPV), com base no § 2º do art. 15º, da Resolução nº 822/2023. Tendo em vista a renúncia manifestada no evento 105, PET1, expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.

Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:37

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009406-65.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: CICERA CLEODETE FIRMINIOADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 92 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 21:13

Determinada a intimação
27/05/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04
27/05/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00 Sequencial: 129
23/03/2025 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
05/03/2024 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:52

Determinada a intimação
09/02/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 09:21

Juntada de Petição
17/10/2023 18:37

Conclusos para julgamento
17/10/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 18:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/10/2023 11:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/10/2023 10:00. Refer. Evento 42
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:59

Despacho
03/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 17/10/2023 10:00. Refer. Evento 33
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2023 12:20

Despacho
07/06/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 12:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 12/09/2023 10:00
26/05/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/05/2023 07:45

Juntada de Petição
09/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 12:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/05/2023 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/05/2023 10:00. Refer. Evento 16
09/05/2023 09:20

Juntada de Petição
08/05/2023 09:18

Juntada de Petição
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:51

Despacho
03/02/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 18:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/05/2023 10:00
11/11/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:14

Determinada a intimação
10/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 15:25

Juntada de Petição
07/10/2022 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
27/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2022 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2022 14:35

Determinada a citação
12/09/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00