TRF2 - 5026065-78.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 16:33
Juntada de Petição
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5026065-78.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANDRE RICARDO REINOSOADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO 1.
Primeiramente, tendo em vista a inexistência de comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, com base no princípio da cooperação, intime-se a parte autora para comprovar a comunicação à fonte pagadora para que seja interrompida a retenção do tributo reputado indevido.
Prazo: 15 dias. Intime-se. 2.
Após, retornem os autos conclusos para análise da petições juntadas pelas partes. -
30/07/2025 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 09:09
Determinada a intimação
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30/05/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:28
Juntada de Petição
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07/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/02/2025 08:00
Juntada de Petição
-
27/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 16:51
Determinada a intimação
-
20/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/07/2024 15:33
Juntada de Petição
-
28/06/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2024 17:36
Determinado o Arquivamento
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04/06/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 01:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030514-18.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE RICARDO REINOSO)
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04/04/2024 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 50305141820244029666/TRF (BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA)
-
01/04/2024 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-09 processada no TRF2 com o no. 50305141820244029666/TRF (ANDRE RICARDO REINOSO)
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26/03/2024 15:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-09
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2024 10:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-09
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 19:04
Decisão interlocutória
-
18/01/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/12/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:05
Determinada a intimação
-
12/12/2023 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/12/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2023 11:33
Juntada de Petição
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 13:59
Juntada de Petição
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2023 09:07
Determinada a intimação
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12/09/2023 18:54
Juntada de Petição
-
10/09/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2023 18:53
Juntada de Petição
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11/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 13:47
Julgado procedente o pedido
-
10/07/2023 09:34
Conclusos para julgamento
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 14:29
Juntada de Petição
-
05/07/2023 16:20
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 07:48
Determinada a citação
-
28/06/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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