TRF2 - 5036727-29.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2023 09:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/11/2023 15:09
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/09/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 15:54
Juntado(a)
-
27/09/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/08/2023 11:29
Determinada a intimação
-
01/08/2023 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 09:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2023 09:19
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/06/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 19:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/04/2023 13:41
Intimação por Edital
-
17/04/2023 13:41
Intimação por Edital
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2023
-
14/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036727-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA GENTIL EDITAL Nº 510010073074 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA e LEONARDO PEREIRA GENTIL, PROCESSO Nº 50367272920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-06 e LEONARDO PEREIRA GENTIL, CPF: *09.***.*65-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 279-94, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.591,61 (na data do ajuizamento - 16/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/04/2023 15:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2023
-
12/04/2023 14:29
Expedição de Edital - citação
-
03/04/2023 15:06
Determinada a citação
-
03/04/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/03/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
02/02/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/02/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2023 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 22:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/01/2023 20:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2023 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/12/2022 14:29:28)
-
05/12/2022 08:32
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
29/11/2022 14:47
Determinada a citação
-
29/11/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2022 12:25
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:48
Intimação por Edital
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2022
-
25/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036727-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 510008495786 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA, PROCESSO Nº 50367272920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NITRO IND E COM DE ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-06 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 279-94, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.591,61 (na data do ajuizamento - 16/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
24/08/2022 16:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 16:46
Expedição de Edital - citação
-
24/08/2022 14:40
Determinada a citação
-
24/08/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2022 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2022 14:40
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
17/06/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 19:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/06/2022 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2022 17:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 11:13
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
17/05/2022 13:13
Determinada a citação
-
16/05/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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