08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
30/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031409-31.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): LETICIA MARIA PETRIS PERES (OAB RJ103628) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
29/07/2025 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/07/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 10:14

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 21:08

Juntada de Petição
28/07/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:57

Decisão interlocutória
25/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
24/06/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 09:45

Decisão interlocutória
24/06/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:28

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/06/2025 14:30

Expedição de ofício
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:51

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:04

Decisão interlocutória
28/04/2025 07:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 07:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/07/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/07/2024 09:22

Decisão interlocutória
01/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/10/2023 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
23/10/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/10/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2023 11:38

Decisão interlocutória
22/10/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/10/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
18/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:29

Decisão final em incidente indeferido
18/10/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/09/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 10:12

Decisão interlocutória
12/09/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:33

Despacho
07/09/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2023 14:55

Decisão interlocutória
20/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:30

Decisão interlocutória
24/07/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 42
12/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:58

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2023 12:35

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 15:58

Juntada de Petição
22/06/2023 11:52

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 20:43

Decisão interlocutória
20/06/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:50

Decisão final em incidente deferido em parte
19/06/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/06/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/06/2023 17:21

Despacho
15/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:19

Juntada de Petição
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição - PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA (RJ103628 - LETICIA MARIA PETRIS PERES)
13/06/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 13:45

Decisão interlocutória
09/06/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 14:09

Juntada de Petição
16/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 11:57

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 19:01

Despacho
12/04/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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