TRF2 - 5067717-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
09/07/2024 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
09/07/2024 15:12
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
09/07/2024 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2024 18:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131965120234020000/TRF2
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/08/2023 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/08/2023 17:39
Juntada de Petição
-
30/08/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 23:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50131965120234020000
-
22/08/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/07/2023 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067717-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/06/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
02/06/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
13/04/2023 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/03/2023 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/03/2023 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
28/02/2023 14:43
Juntada de Petição
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/02/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2023 21:28
Determinada a intimação
-
14/02/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/01/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
27/11/2022 09:40
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067717-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (RÉU) ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
30/09/2022 11:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
29/09/2022 19:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/08/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067717-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (RÉU) ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO RIOS BALDON (OAB RJ096611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
19/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 17:11
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/11/2020 12:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2020 12:34
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 11:59
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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