19/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:47

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026690-54.2019.4.02.5001/ESAUTOR: RENATA VALENTIM NOGUEIRA DA GAMAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (OAB ES029287)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 14:42

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 12:23

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
28/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/11/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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