TRF2 - 5039180-31.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:11
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 14:40
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039180-31.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CENOVAL FERNANDES CEZARADVOGADO(A): RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO (OAB RJ157684)ADVOGADO(A): PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE (OAB RJ230803)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
23/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 09:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 12:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/06/2021 18:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/05/2021 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 19:47
Juntada de Petição
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25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 11:44
Determinada a intimação
-
12/05/2021 20:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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