TRF2 - 5006041-43.2025.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006041-43.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ENZO AGUIAR CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
12/08/2025 15:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO AGUIAR CABRAL <br/> Data: 14/11/2025 às 11:00. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2025 12:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006041-43.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ENZO AGUIAR CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA GONCALVES DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ201916)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.
Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.
Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastrar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.
Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA e cumprido o mandado de verificação socioeconômica, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham-me os autos conclusos. -
25/07/2025 16:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
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25/07/2025 16:07
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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25/07/2025 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/07/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 11:04
Não Concedida a tutela provisória
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21/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
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21/07/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2025 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2025 21:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2025 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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