23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015201-09.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ELIZANGELA SANTOS COSTAADVOGADO(A): JESSICA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ229167) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
13/08/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:36

Juntada de Petição
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015201-09.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: ELIZANGELA SANTOS COSTAADVOGADO(A): JESSICA MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ229167) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a litisconsorte passiva necessária, Marlene da Costa Padrão, já foi regularmente incluída no polo passivo e apresentou manifestação nos autos, mas ainda não apresentou contestação, intime-se para que o faça no prazo de 15 (quinze) dias.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado por Marlene, nos termos do art. 98 do CPC, diante da presunção legal de veracidade da declaração de hipossuficiência constante nos autos.

Decorrido o prazo para apresentação da contestação, com ou sem manifestação, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida, em data e horário a serem oportunamente agendados pela Secretaria.

As partes deverão apresentar, até 5 (cinco) dias antes da audiência, o rol de testemunhas, com qualificação completa, caso queiram produzir prova oral.

Intimem-se.
29/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:20

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição
29/04/2025 14:59

Juntada de Petição
25/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
20/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:25

Juntada de Petição
13/01/2025 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2025 14:53

Despacho
09/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/10/2024 15:41

Juntada de Petição
30/10/2024 17:34

Determinada a citação
30/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2024 17:25

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 20:54

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2024 18:21

Juntado(a)
24/04/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 16:16

Juntada de Petição
24/04/2024 15:04

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
07/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
22/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 21:20

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/03/2024 14:00. Refer. Evento 11
19/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento
17/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 23:02

Juntada de Petição
08/03/2024 10:41

Juntada de Petição
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 10:03

Determinada a intimação
07/02/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 19/03/2024 14:00
15/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/01/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:21

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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