18/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
18/08/2025 14:47

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011443-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: PATRICIA DE SOUZA SA SARPAADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no despacho que recebeu a petição inicial Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:37

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:56

Juntada de Petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 14
09/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA DE SOUZA SA SARPA <br/> Data: 14/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE S
09/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:31

Determinada a intimação
05/11/2024 00:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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