02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006043-13.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ANDRE LUIZ SARDINHA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENDA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ239241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
12/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE LUIZ SARDINHA FILHO <br/> Data: 14/11/2025 às 11:30. <br/> Local: CEPER-CA - FLÁVIO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVA
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006043-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ANDRE LUIZ SARDINHA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRENDA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ239241)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastrar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
25/07/2025 12:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:04

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
19/07/2025 08:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 00:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2025 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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