20/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:50

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/08/2025 23:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028036-40.2019.4.02.5001/ESAUTOR: VENIRA RORIZ PIMENTAADVOGADO(A): ELIANE CORREA DA SILVA (OAB ES027184)ADVOGADO(A): MANUELA ROCHA MALINI CARDOSO (OAB ES025296)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 21:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:25

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/11/2019 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 00:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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