16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080371-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDIR ALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)SENTENÇAPelo exposto, e com base na fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por por tempo de contribuição, com DIB em 16/08/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB, mediante o reconhecimento do seguinte período de contribuição: 20/01/2000 a 05/01/2006: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA.
12/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 10:12

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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