TRF2 - 5044323-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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17/03/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/02/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/02/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2023 11:20
Juntada de Certidão
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31/01/2023 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/01/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2023 19:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/12/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2022 16:44
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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26/10/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2022 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2022 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/10/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/08/2022 19:17
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044323-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALDIR LEY DE OLIVEIRA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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19/08/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/06/2022 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/07/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/07/2021 15:58
Juntada de Certidão
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07/07/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 08:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/07/2021 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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