12/09/2025 18:42

Juntada de Petição
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 13:14

Juntada de Petição
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-75.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ROMILDO PREATO PIAOADVOGADO(A): ANA ALICE SANTOS SILVA (OAB ES035746)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA2.

DISPOSITIVO Nessas condições, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos autorais, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 ? Lei n. 13.105/2015), para DECLARAR a inexigibilidade do débito no valor de R$ 877,12 (oitocentos e setenta e sete reais e doze centavos) a partir de 29 de janeiro de 2025; e para CONDENAR a CEF ao pagamento em favor da autora de indenização a título de dano moral, fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
25/08/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 18:26

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-75.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ROMILDO PREATO PIAOADVOGADO(A): ANA ALICE SANTOS SILVA (OAB ES035746) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte autora fica intimada a, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) inserto(s) no bojo da contestação ou que a acompanha(m), na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
18/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
09/06/2025 17:18

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 09/06/2025 17:00. Refer. Evento 8
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 20:11

Juntada de Petição
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 07:44

Despacho
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:19

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/06/2025 17:00
12/05/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
07/05/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Determinada a intimação
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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