04/08/2025 17:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
04/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:01

Determinada a intimação
16/06/2025 17:03

Juntada de Petição
16/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021176-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES BRITOADVOGADO(A): LUIZ GOMES PAIM FILHO (OAB RJ124961)SENTENÇAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação e nos moldes do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, atualizado pela SELIC desde a data de ajuizamento desta ação.

Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais em face do benefício da gratuidade da justiça concedido ao demandante.

Transitada em julgado esta sentença, e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.

Publique-se e registre-se.
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:23

Determinada a intimação
09/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:54

Determinada a intimação
18/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:50

Alterado o assunto processual
11/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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