16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002268-30.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: MARCELO GOMESADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ADVOGADO(A): LEANDRO FREITAS DE SOUZA (OAB ES012709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
06/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002268-30.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: MARCELO GOMESADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)ADVOGADO(A): LEANDRO FREITAS DE SOUZA (OAB ES012709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:38

Decisão interlocutória
06/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2025 16:36

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
28/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 15:15

Juntado(a)
27/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:50

Determinada a intimação
05/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/08/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:01

Decisão interlocutória
31/07/2024 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 18:35

Alterado o assunto processual
31/07/2024 18:34

Alterado o assunto processual
31/07/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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