20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004052-09.2019.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pela Contadoria no evento 83, CALCULO 2, com os quais a parte autora concordou no evento 90, PET1 e o INSS no evento 92, PET1.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no (evento 83, CALCULO 2) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.

Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Trata-se de execução individual de sentença coletiva, condeno o INSS em honorários sucumbenciais na fase da execução em 10%, no montante de R$ 24.696,79 (atualizado em 07/2025), calculados sobre o valor acima homologado.

Em outro turno, defiro o destaque de honorários contratuais no montante de 30% do valor dos atrasados, conforme contrato juntado no evento 1, PROC2.

Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:51

Despacho
21/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004052-09.2019.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESEXEQUENTE: BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIOADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/07/2025 - Remetidos os Autos
18/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
30/05/2025 19:46

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
30/05/2025 19:46

Determinada a intimação
27/05/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 08:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
14/11/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
23/02/2023 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
28/10/2022 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
18/07/2022 19:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
06/06/2022 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
17/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 13:56

Determinada a intimação
16/05/2022 20:30

Juntado(a)
13/03/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2022 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
25/01/2022 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
25/01/2022 17:27

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
23/01/2022 18:03

Determinada a intimação
20/10/2021 12:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVREJE02F)
24/08/2021 13:44

Despacho
01/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2021 23:18

Juntada de Petição
19/03/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 11:55

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE03
10/02/2021 08:48

Remessa Interna - RJVRE03 -> RJVRESECONT
10/02/2021 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/01/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 12:15

Determinada a intimação
22/01/2021 12:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/01/2021 11:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154327820204020000/TRF2
25/11/2020 13:22

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50154327820204020000/TRF2
13/11/2020 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
04/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2020 20:01

Decisão interlocutória
01/04/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2019 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/12/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2019 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
03/12/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 16:20

Remessa Interna - RJVRESECONT -> RJVRE03
03/12/2019 15:38

Remessa Interna - RJVRE03 -> RJVRESECONT
29/11/2019 20:55

Despacho/Decisão - de Expediente
29/11/2019 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019 10:30

Juntada de Petição
02/10/2019 17:05

Juntada de Petição
02/10/2019 10:35

Juntada de Petição
02/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/09/2019 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/08/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 15:14

Juntada de Petição
11/07/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/07/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 18:06

Despacho/Decisão - de Expediente
09/07/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 14:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/07/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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