TRF2 - 5068913-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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12/03/2024 23:27
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 14:23
Recurso Especial Admitido
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31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 15:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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17/07/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 17/07/2023 16:59:27)
-
17/07/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Ato ordinatório praticado - 17/07/2023 16:59:27)
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17/07/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/07/2023 16:33
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 58
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19/06/2023 16:03
Juntada de Petição
-
18/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068913-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SAYYEDA FRIDA AHMED MITTARAGIS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELANTE: SYED MAHMOOD AHMED (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SAYYEDA SABA AHMED KHARA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
10/03/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 27, 28, 31 e 39
-
07/03/2023 10:09
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/03/2023 19:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/03/2023 17:36
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
-
14/02/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2023 13:25
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5068913-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SAYYEDA FRIDA AHMED MITTARAGIS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELANTE: SYED MAHMOOD AHMED (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SAYYEDA SABA AHMED KHARA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
22/03/2022 11:51
Retirado de pauta
-
22/03/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
21/03/2022 20:11
Juntada de Petição
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5068913-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SYED MAHMOOD AHMED (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELANTE: SAYYEDA SABA AHMED KHARA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELANTE: SAYYEDA FRIDA AHMED MITTARAGIS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2021 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/12/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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