15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/08/2025 13:15

Despacho
06/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064677-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAELA CALIXTO DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA (OAB RJ197212)ADVOGADO(A): DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS (OAB RJ179819)ADVOGADO(A): LINCOLN GANDRA DE SOUZA (OAB RJ200246)SENTENÇAjulgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para restabelecer o benefício de auxílio-doença NB 31/649.043.936-4, desde a data da efetiva cessação (08/12/2023) e julgo improcedente o pedido de sua conversão no benefício de aposentadoria por invalidez permanente.
12/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2025 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 46 e 47
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 13:44

Determinada a citação
10/04/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
10/04/2025 18:00

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/04/2025 18:00. Refer. Evento 41
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/03/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/03/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/03/2025 10:50

Despacho
26/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2025 18:07

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/04/2025 18:00
27/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:22

Despacho
27/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:02

Despacho
22/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
21/10/2024 13:18

Despacho
20/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 16:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/10/2024 11:00

Juntada de Petição
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA CALIXTO DA SILVA <br/> Data: 08/10/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
15/09/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 00:00

Determinada a intimação
11/09/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:09

Determinada a intimação
27/08/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 17:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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