04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045306-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROMILSON BISPO DOS REISADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)SENTENÇA1) julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer os seguintes períodos especiais de atividade na empresa Morganite Brasil, cabendo ao INSS averbá-los no CNIS da parte autora: a) 08/10/2010 a 31/12/2012; b) 20/03/2015 a 30/12/2016; c) 08/06/2018 a 29/08/2018. 2) Julgo IMPROCEDENTE, com base no art. 487, inciso I, do CPC, o pedido de especialização do período de 01/05/1980 a 02/12/1991, na empresa Morganite Brasil. 3) julgo IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. 4) julgo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, o pedido de possibilitar ao autor a complementação das contribuições de 01/08/2019 a 28/02/2021 e 01/2022.
12/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:16

Despacho
21/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 10:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 10:31

Determinada a citação
02/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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