STJ - 5005776-48.2019.4.02.5104

19/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 67916/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067916 - AgInt no AREsp 2272355 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEIVSON LIMA DIAS, SIMONE DIAS CORREIA e SIRLENE LIMA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00067916/2023 - AgInt no AREsp 2272355/RJ

10/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067916/2023 - AgInt no AREsp 2272355/RJ

03/05/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 67916/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 964.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 67916/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67916/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 67916/2023

08/02/2023 17:23

Protocolizada Petição 67916/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

03/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de DEIVSON LIMA DIAS, SIMONE DIAS CORREIA e OUTROS

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

09/01/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO