TRF2 - 5005776-48.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
20/06/2023 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 21:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 21:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 22:47
Decisão interlocutória
-
12/12/2022 14:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
12/12/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/12/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/11/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/11/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/11/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:03
Recurso Especial não admitido
-
11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/11/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64
-
26/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005776-48.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SIMONE DIAS CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: DEIVSON LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIRLENE LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005776-48.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SIMONE DIAS CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: DEIVSON LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIRLENE LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005776-48.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SIMONE DIAS CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: DEIVSON LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIRLENE LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005776-48.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SIMONE DIAS CORREIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: DEIVSON LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: SIRLENE LIMA DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
28/07/2022 19:04
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
13/10/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
-
08/10/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 16:10
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
07/09/2021 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2021 08:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/03/2021 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2021 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/03/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
12/03/2021 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/03/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2021 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2021 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/03/2021 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2021 09:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2021 18:14
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
14/01/2021 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 18:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
09/01/2021 11:21
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/09/2020 16:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/09/2020 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2020 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/09/2020 18:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/09/2020 18:28
Vista ao MP
-
01/09/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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