03/09/2025 16:02

Baixa Definitiva
01/09/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001659-90.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: LEILA MARIA FERREIRA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)AUTOR: CREIDIMAR DE MELLO RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 07/08/2025 - Transitado em Julgado
07/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
07/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001659-90.2024.4.02.5119/RJAUTOR: LEILA MARIA FERREIRA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)AUTOR: CREIDIMAR DE MELLO RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

REVOGO a tutela deferida no evento 3.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, do CPC, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida nesta decisão.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
12/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 10:33

Conclusos para julgamento
01/12/2024 17:39

Juntada de Petição
29/11/2024 13:28

Juntada de Ofício cumprido
26/11/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
26/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:11

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
19/11/2024 15:08

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:15

Concedida a tutela provisória
20/09/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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