15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004422-86.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DE FREITASADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHUTZADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-35
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:02

Juntada de Petição
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:33

Determinada a intimação
04/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004422-86.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DE FREITASADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 13:52

Juntada de Petição
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
11/04/2025 13:45

Determinada a intimação
10/04/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/01/2025 16:59

Transitado em Julgado
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/11/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 08:22

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2024 07:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 07:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 08:30

Juntada de Petição
29/01/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:48

Determinada a intimação
22/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 16:17

Juntada de Petição
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/08/2023 08:37

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:39

Julgado procedente o pedido
08/03/2023 15:44

Juntada de Petição
08/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento
07/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:57

Determinada a intimação
23/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:45

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00