03/09/2025 16:03

Baixa Definitiva
01/09/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001660-75.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: CREIDIMAR DE MELLO RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)AUTOR: LEILA MARIA FERREIRA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 07/08/2025 - Transitado em Julgado
07/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 06/08/025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001660-75.2024.4.02.5119/RJAUTOR: CREIDIMAR DE MELLO RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)AUTOR: LEILA MARIA FERREIRA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º, I, do CPC, cujos os efeitos suspendo em face da gratuidade de justiça deferida nesta decisão.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
12/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 21:00

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 12:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:35

Juntada de Ofício cumprido
28/11/2024 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 14:00

Juntada de Petição
26/11/2024 13:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/11/2024 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/11/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 13:56

Concedida a tutela provisória
20/09/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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