11/08/2025 09:42

Baixa Definitiva
11/08/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008513-97.2024.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE AQUINO JOAQUIMADVOGADO(A): ADEMIR CARDOSO VIANA (OAB RJ138808)ADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
23/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/07/2025 15:15

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 12:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/04/2025 23:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/04/2025 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12
14/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
18/02/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:18

Decisão interlocutória
17/12/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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