20/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:38

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/08/2025 23:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028388-95.2019.4.02.5001/ESAUTOR: MAYARA MACIEL DA COSTAADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:30

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 21:04

Conclusos para julgamento
23/07/2025 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:27

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
22/06/2021 12:48

Alterado o assunto processual
31/03/2020 20:18

Juntada de Petição
27/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2019 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/11/2019 12:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/11/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/11/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001582-53.2025.4.02.5117

Fatima Damiana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012633-77.2023.4.02.5102

Thiago Luiz do Nascimento Felicio

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5003159-81.2025.4.02.5112

Paulo Caetano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0206967-58.2017.4.02.5119

Uniao

Jumacol Juparana Materiais de Construcao...

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5001907-56.2024.4.02.5119

Rosicler de Almeida Araujo

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Marcela Nascimento Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 15:50

Exibir Processo