25/08/2025 17:43

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041281-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALTINA ALICE DE MORAES CARVALHOADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos I e IV e do art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
21/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:08

Indeferida a petição inicial
21/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:30

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15F para RJSGO02S)
08/05/2025 14:32

Declarada incompetência
08/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:50

Alterado o assunto processual
08/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084494-63.2022.4.02.5101

Wanda Regina Machado Berutti

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020481-59.2025.4.02.5001

Ademar Schuanz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2025 23:15

Exibir Processo

Processo nº 5001656-46.2025.4.02.5105

Renato Ribeiro Faustino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Prata Gouvea Eyer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5002436-29.2024.4.02.5005

Maria do Carmo Costa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5041037-10.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Lucia Helena Ferraz Torres

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo