10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079806-87.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCAS GARCIA MARCELINOADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712)SENTENÇAAssim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos.

Após, arquivem-se, com baixa na distribuição.

P.R.I.
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 02:42

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:32

Juntado(a)
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013059-06.2025.4.02.9666/TRF (LUCAS GARCIA MARCELINO)
24/03/2025 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-28 processada no TRF2 com o no. 50130590620254029666/TRF (LUCAS GARCIA MARCELINO)
14/02/2025 20:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-28
14/02/2025 19:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-28
18/12/2024 17:42

Transitado em Julgado
10/12/2024 23:18

Juntada de Petição
10/12/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 18:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 00:09

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 11:08

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002901-86.2025.4.02.5107

Fabio da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5028457-30.2019.4.02.5001

Fabiola Lemos Cortezini

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011379-13.2025.4.02.5001

Diego de Souza de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003904-94.2025.4.02.5101

Jessica Gomes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028447-83.2019.4.02.5001

David de Paula Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo