16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-80
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 14:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/08/2025 14:55

Despacho
20/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089899-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTORO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 87/715.059.579-1, com DIB em 16/05/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
25/07/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:29

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:38

Determinada a intimação
24/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 19:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
21/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 17:55

Despacho
20/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Despacho
28/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
28/01/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTORO <br/> Data: 12/12/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAN
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:56

Despacho
04/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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