27/08/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005159-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DORALICE DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): TATIANE DE SOUZA VARGAS (OAB RJ144409)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
04/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:25

Despacho
17/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:28

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 22:44

Determinada a intimação
30/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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