27/08/2025 13:03

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000398-65.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAESADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
13/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2025 09:07

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:50

Determinada a citação
19/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:30

Juntada de Petição
05/02/2025 19:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01F)
05/02/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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