11/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007399-77.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: VIVIAN RIBEIRO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB ES032826) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
03/07/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:58

Conclusos para julgamento
30/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 20:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIAN RIBEIRO SANTOS <br/> Data: 27/02/2025 às 15:20. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQU
29/01/2025 15:50

Despacho
29/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:09

Despacho
21/01/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 22:38

Determinada a intimação
29/10/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082550-26.2022.4.02.5101

Joyce de Araujo Keusen

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Natalia da Costa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003630-27.2025.4.02.5006

Kalebe da Cunha Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006147-36.2024.4.02.5104

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5008467-20.2024.4.02.5117

Simone de Andrade Prado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edlaine Raniel Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5032697-77.2024.4.02.5101

Nadeje Veneranda da Rocha

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo