29/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
25/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021922-80.2022.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO ROCHA SAMPAIOADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o réu a: (i) reconhecer a especialidade dos períodos de 01/02/1989 a 01/10/1990; 01/02/1994 a 02/12/2002; 01/07/1994 a 21/04/1995; 25/06/1997 a 03/03/1998; 02/02/1999 a 05/03/1999; 07/03/1996 a 25/04/1997, 23/08/2006 a 20/03/2007, 06/10/2008 a 05/10/2010, 12/01/2012 a 05/01/2014, 20/04/2016 a 01/10/2017, 16/07/2018 a 12/11/2019; 05/03/2007 a 02/06/2007; 23/07/2007 a 30/06/2009 e 02/02/2015 a 08/08/2015; 02/05/2013 a 01/05/2015, 01/06/2017 a 08/07/2018; e 03/03/2018 a 12/11/2019.

Custas pro rata.

Considerando a sucumbência recíproca, já que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre elas os ônus sucumbenciais, na forma do artigo 86 do CPC.

Sendo assim, condeno cada uma das partes a arcar com pagamento do percentual de 50% do valor honorários sucumbenciais, que arbitro em percentual mínimo de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §§ 3°, I, 4º, II, do CPC).

Ressalvo, desde logo, que a execução dos honorários em desfavor da parte autora restará suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, e da Lei 1.060/50, em virtude da concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Sentença dispensada da remessa necessária.

P.R.I.
17/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:04

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
28/10/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 23:28

Despacho
28/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2024 04:49

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/03/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:50

Determinada a intimação
20/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 15:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
04/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO ROCHA SAMPAIO <br/> Data: 03/10/2023 às 09:00. <br/> Local: Marcelo Rodrigues Machado - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: MARCELO RODRIGUES MACHADO
31/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:34

Determinada a intimação
04/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:56

Juntada de Petição
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 16:59

Despacho
10/07/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 20:54

Juntada de Petição
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 18:18

Determinada a intimação
07/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:16

Determinada a intimação
26/10/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 17:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2022 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/07/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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