TRF2 - 5000415-54.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2022 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
19/12/2022 18:23
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
19/12/2022 18:23
Lavrada Certidão
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/10/2022 15:13
Juntada de Petição
-
11/10/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 07:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 07:29
Homologada a Desistência do Recurso
-
05/09/2022 14:59
Retirado de pauta
-
31/08/2022 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 15:38
Juntada de Petição
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000415-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GUSTAVO CESAR TRENTINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/06/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/06/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/06/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 11:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 11:49
Distribuído por prevenção - Número: 50001632820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014686-48.2020.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 08:45
Processo nº 5059911-82.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Marlene Marinho Guimaraes Almeida
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 10:09
Processo nº 5059482-18.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Guajary da Silva Ribeiro
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2022 12:17
Processo nº 5001444-29.2021.4.02.9999
Alieti Pigatti Pedro de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 14:14
Processo nº 5009519-41.2020.4.02.5101
Jorge Gilberto Rosa de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 15:19