12/09/2025 10:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
12/09/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,37 em 12/08/2025 Número de referência: 1361482
31/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004391-95.2024.4.02.5005/ESIMPETRANTE: MARBRASA NORTE MINERADORA LTDAADVOGADO(A): HEMERSON JOSE BARRADA MAIA DA SILVA (OAB ES019171)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:59

Denegada a Segurança
10/07/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50139834620244020000/TRF2
12/05/2025 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013983-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 31, 32
08/05/2025 00:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50139834620244020000/TRF2
07/05/2025 14:42

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:52

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 10:44

Juntada de Petição
12/12/2024 14:34

Conclusos para julgamento
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 13:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50139834620244020000/TRF2 referente ao evento 8
10/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 16:56

Juntada de Petição
03/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50139834620244020000/TRF2
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 254,33 em 28/09/2024 Número de referência: 1231033
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 20/09/2024 Número de referência: 1228909
19/09/2024 18:48

Juntada de Petição
18/09/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 12:09

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
16/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:57

Decisão interlocutória
13/09/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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